Este site contém o conjunto de pesquisas, estudos e artigos que elaborei nos últimos anos.

Amigos e colegas, vez ou outra, me pediam a cópia, o que agora posso disponibilizar com mais facilidade a eles e a um eventual público maior.










Sobre o Autor

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo seguiu a tradição jurídica do pai, Sergio Marcos de Moraes Pitombo, e do avô, Justino de Freitas Pitombo.

Formou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instituição onde obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito Penal.

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